Construiu sua casa e ainda não tem habite-se?
Precisa averbar seu imóvel no Cartório de Registro de Imóveis?
Regularizar imóvel na Prefeitura para poder vender?
Construiu ou vai construir e precisa acertar o INSS da obra?
Acha que pagou muito INSS de obra e quer revisar o valor?
Preencha o nosso formulário
responderemos rapidamente.
Atendemos Grande Porto Alegre e Litoral Norte.
INSS de obras: todo Brasil
ESKADA Arquitetura
A ESKADA Arquitetura é especialista em legalização de imóveis junto à Prefeitura e Cartório do Registro de Imóveis.
Podemos ajudar você a conquistar o habite-se da sua casa ou de seu outro imóvel para posterior averbação na matrícula.
Temos o conhecimento técnico para reduzir as dificuldades da burocracia e acelerar o processo de maneira satisfatória para você.
Acreditamos que nosso trabalho é de grande valia e teremos muita alegria em poder ajudar você a obter a tranquilidade de ter um imóvel totalmente regularizado.
Responsável Técnica:
Arquiteta Maria Emilia Langaro Persici
Regularização de imóveis (Habite-se)
Se você chegou até aqui sabe da importância de ter sua casa regularizada e o que isto representa:
- evita problemas com fiscalização da prefeitura e eventuais multas e embargos;
- mais facilidade para futura venda, pois um imóvel regularizado propicia financiamento bancário;
- evita desvalorização do imóvel, que pode chegar a uma redução de 40% por não estar regularizado;
- seus futuros herdeiros não terão problemas quanto ao imóvel na hora do inventário;
- imóveis em que não constam a construção pagam mais IPTU.
Conheça nossos serviços
Aprovação e licenciamento de projetos de obras junto à Prefeitura
Para construir é necessário a aprovação e licença da Prefeitura de projeto encaminhado por responsável técnico (arquiteto ou engenheiro).
Este projeto deve atender o código de obras do município e demais regulamentações.
Solicitação de Habite-se
O Habite-se ou Carta de Habitação é uma certidão emitida pela prefeitura, atestando que uma construção segue as normas locais e está apta para habitação ou uso específico.
Obtê-lo envolve aprovação prévia do projeto, conformidade com normas durante a construção e vistoria pós-conclusão. Para a obtenção do Habite-se há a necessidade de responsável técnico( arquiteto ou engenheiro).
Averbações no Registro de Imóveis
Além da averbação da obra, incluímos nos nossos serviços todas as averbações necessárias para que o imóvel esteja em dia com sua documentação (averbação de demolição, baixa de hipoteca ou alienação fiduciária, averbação de estado civil, abertura de matrícula e outros).
INSS de Obras e emissão da CND
Toda obra deve ser cadastrada na Receita Federal e o responsável pela obra deve recolher o imposto devido, popularmente conhecido como INSS de obra.
Com o imposto pago é possível emitir a CND (Certidão Negativa de Débitos) que será exigida pelo Cartório de Registro de Imóveis.
Usucapião
Meio legal pelo qual alguém pode adquirir a propriedade de um bem imóvel através da posse contínua, pacífica e ininterrupta por um período determinado, estabelecido por lei,conferindo-lhe o direito legal de propriedade.
Desmembramento e remembramento de lote
Desmembramento é o ato de dividir um terreno em partes menores, criando novos lotes independentes.
Remembramento é a união de terrenos adjacentes, combinando lotes anteriormente desmembrados. Ambos os processos estão sujeitos a regulamentações municipais e podem exigir aprovação dos órgãos competentes.
Parcerias
Temos parceria com empresas para as seguintes atividades:
- Emissão de licenças para a implantação de negócios
- Avaliação de Imóveis
PPCI (licença Bombeiros)
Alvará de Obras
- Alvará de demolição
- Alvará de construção nova
- Alvará de reforma com ou sem acréscimo de área
- Alvará de pequenos reparos
Perguntas Frequentes
Se você construiu em um terreno que não está no seu nome, construiu sem projeto aprovado na Prefeitura, realizou modificações no projeto original, ou precisa do Habite-se para averbar a construção, seu imóvel provavelmente precisa de regularização.
Recomendamos uma consulta com um especialista para avaliação detalhada.
Documentos iniciais necessários incluem a Carta de Habitação (Habite-se), a Certidão Negativa de Débitos (CND) emitida pela Receita Federal, e em alguns casos a Certidão de Demolição.
Além disso, pode ser necessário apresentar ART ou RRT de Execução ou Regularização.
A regularização de imóveis pode envolver processos complexos e burocráticos.
É altamente recomendável contar com a orientação de um profissional especializado em regularização de imóveis, como a ESKADA Arquitetura, para garantir que todos os passos sejam seguidos corretamente.
O tempo para regularização pode variar dependendo das especificidades do imóvel e da região.
Em média, o processo pode levar de alguns meses a um ano. Contar com a ajuda de profissionais experientes pode agilizar esse processo.
Um imóvel irregular pode enfrentar multas e penalidades, embargos, desvalorização no mercado imobiliário e insegurança jurídica.
Além disso, a obtenção de financiamento bancário pode ser dificultada. Regularizar o imóvel é essencial para evitar essas consequências e garantir a segurança jurídica da propriedade.
